Presidente Artur Bueno Júnior

28 de Abril – O combate aos acidentes e doenças de trabalho em tempos de pandemia

Nos tempos atuais, falar do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho (28 de abril) leva ao tema inevitável da Covid. Em 2020, 4,7% dos acidentes de trabalho registrados no país tiveram a doença como causa. Foram 20.797 registros da doença, um número claramente subnotificado e que deve aumentar à medida que o trabalhador possa provar o nexo causal entre o ambiente laboral e a contaminação.

Os índices de acidentes de trabalho em Limeira, durante o ano de 2020, refletem ainda outra influência da pandemia – caíram, não pela melhora do ambiente laboral, mas pelo foco das equipes de vigilância e fiscalização na própria Covid. Foram 1.602 acidentes em 2020, contra 2.204 em 2019. Duas mortes no trabalho no ano passado, contra 3 em 2019.

No país, fenômeno idêntico, com redução de acidentes em 2020 em 30% – 446 mil acidentes de trabalho em 2020 contra 639 mil em 2019. Não há o que comemorar. Ainda mais que esta redução também teve como causa a própria diminuição da atividade econômica, as jornadas reduzidas e suspensões de contratos inclusas.

As próprias entidades sindicais tiveram muitos dos esforços drenados para o combate da pandemia nos ambientes de trabalho. Isto não impediu que batalhas como a luta contra a destruição das NRs (Normas Regulamentadoras) fossem travadas. Ante uma fiscalização do Trabalho cada vez mais sucateada pelo próprio governo, os sindicatos precisaram se desdobrar nas duas funções: combater o avanço da pandemia no ambiente laboral, e lutar por condições seguras contra quedas, choques, mutilações ou lesões por esforço repetitivo.

Queríamos que fosse diferente, mas talvez este seja o 28 de abril mais sinistro dos últimos tempos. A precarização do trabalho, que já era regra para um governo federal inimigo dos trabalhadores, piorou com a pandemia. Trabalho precário, acidentes e doenças sempre caminharam juntos.

Ainda vivemos os reflexos da Reforma Trabalhista, que além de desferir duro golpe nos sindicatos e prejudicar seu trabalho de fiscalização, ainda impôs modelos de contrato como o intermitente ou o de terceirização. Os terceirizados, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em estudo patrocinado pela CUT, representam 80% dos acidentados do trabalho no país. Que se dirá dos intermitentes, ainda sem estudo realizado?

Somos o 4º país do mundo em acidentes de trabalho, e a luta pela saúde do trabalhador perde cada vez mais terreno em uma economia mal gerida pelo Estado. A pujança das empresas não se traduz em respeito ao maior responsável pela produção, e em última análise pelo lucro dos patrões – o trabalhador. A Covid parece ter exposto ainda mais o nosso drama, e imposto um desafio: a partir de agora, ela será nossa companheira – o combate às doenças e acidentes de trabalho no país terá o combate da Covid como elemento anexo.