CNTA debate audiência pública convocada pelo TST sobre a contribuição assistencial
A CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins) está convocando as federações e sindicatos filiados para uma reunião virtual no dia 24 de julho (quarta-feira), 14h, para tratar da audiência pública convocada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o direito de oposição dos trabalhadores não sindicalizados.
Conforme divulgado pelo Tribunal, a audiência convocada pelo Ministro Relator do processo ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, e vai abordar “o modo, momento e local apropriado para que o empregado não sindicalizado exerça o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”.
“Considerando a relevância do tema, estamos fazendo a convocação com antecedência necessária para que todos possam se programar e participar, sendo que próximo a data da reunião enviaremos o link de acesso”, apontou o presidente em exercício da Confederação, Artur Bueno Júnior.
A CNTA é parte como Amicus Curiae no julgamento do TST sobre regras para oposição à contribuição assistencial, e conforme definido pelas suas entidades filiadas, defende que qualquer decisão sobre o custeio sindical e a forma de oposição deve ser tomada pelos trabalhadores em ASSEMBLEIA.
“A CNTA quer garantir a autonomia e soberania das assembleias realizadas pelos sindicatos com os trabalhadores como ferramenta de valorização das negociações coletivas de trabalho. “A mesma assembleia que aprova o Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho, inclusive cláusulas sociais e reajuste salarial, deve também decidir sobre o custeio de seu sindicato e a forma de oposição”, prosseguiu o presidente da Confederação.